UnB/CESPE – DPGU – 1 –
Cargo: Defensor Público da União de 2.ª Categoria
Cargo: Defensor Público da União de 2.ª Categoria
QUESTÃO 2
Considerando os conceitos de constitucionalização e publicização do direito civil, esclareça se tais institutos são sinônimos ou não, estabelecendo sua distinção, ou o fundamento para que sejam considerados um mesmo instituto.
Considerando os conceitos de constitucionalização e publicização do direito civil, esclareça se tais institutos são sinônimos ou não, estabelecendo sua distinção, ou o fundamento para que sejam considerados um mesmo instituto.
UnB/CESPE – DPGU
Cargo: Defensor Público da União de 2.ª Categoria Prova Escrita Discursiva P
2 – Grupos II e IV
Cargo: Defensor Público da União de 2.ª Categoria Prova Escrita Discursiva P
2 – Grupos II e IV
PEÇA / DISSERTAÇÃO
Elabore dissertação acerca do sistema processual penal acusatório consagrado na atual Carta Constitucional, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:
- lastro normativo constitucional do sistema processual penal em vigor;
- lastro normativo constitucional do sistema processual penal em vigor;
- características do sistema processual penal acusatório;
- gestão das provas e posição do juiz no sistema acusatório;
- impacto do sistema processual penal acusatório ditado pela Constituição Federal no Código de Processo Penal brasileiro.
QUESTÃO 1
Considerando os crimes contra a liberdade individual, especialmente o tipo previsto no artigo 149 do Código Penal, qual seja, redução à condição análoga à de escravo, aponte qual é o juízo competente para conhecer, processar e julgar os feitos que tratam da matéria, justificando a resposta e indicando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, se houver.
QUESTÃO 2
Qual foi a teoria adotada pelo Código Penal Militar no que diz respeito ao estado de necessidade? Justifique e fundamente a resposta.
QUESTÃO 1
Acerca da teoria geral de direitos humanos, diferencie universalismo de relativismo cultural.
Atentem para a exigência do conhecimento sobre entendimentos dos Tribunais Superiores e a respeito de Teorias do Direito específicas de cada matéria. Nos concursos mais difíceis nota-se sempre esses dois fatores nas provas:objetivas e discursivas.
